Santa Bárbara do Leste, 12/12/2024

Lei Ordinária 332/2006

• Lei Ordinária 332/2006

  Lei 332   Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.  

Lei Ordinária 331/2006

• Lei Ordinária 331/2006

  Lei 331   Dispõe sobre denominação de Vila.

Lei Ordinária 330/2005

• Lei Ordinária 330/2005

  Lei 330   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009.

Lei Ordinária 329/2005

• Lei Ordinária 329/2005

  Lei 329   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Lei Ordinária 328/2005

• Lei Ordinária 328/2005

  Lei 328   ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº0324/2005, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005  

Lei Ordinária 327/2005

• Lei Ordinária 327/2005

  Lei 327   Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições para o exercício de 2006

Lei Ordinária 326/2005

• Lei Ordinária 326/2005

  Lei 326   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

Lei Ordinária 325/2005

• Lei Ordinária 325/2005

  Lei 325   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL  NA  SEDE DO MUNICÍPIO E REVOGA  A  LEI MUNICIPAL 302/2004.

Lei Ordinária 324/2005

• Lei Ordinária 324/2005

  Lei 324   Autoriza o Município de Santa Bárbara do Leste a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento

Lei Ordinária 323/2005

• Lei Ordinária 323/2005

  Lei 323   Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da Associação de Mulheres Rurais do Córrego dos Ferreiras e Adjacências - AMURCOFE.