Santa Bárbara do Leste, 09/12/2024

Lei Ordinária 322/2005

• Lei Ordinária 322/2005

  Lei 322   Dispõe sobre a publicação mensal das compras, obras e serviços dos órgãos da administração direta e indireta.

Lei Ordinária 321/2005

• Lei Ordinária 321/2005

  Lei 321   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006, e dá outras providências.  

Lei Complementar 033/2015

• Lei Complementar 033/2015

  Lei Compl. 033-2015   Altera os artigos 10 (caput, I e II), 23 e 32 da Lei Complementar Municipal nº017/2009, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança ...

Lei Ordinária 320/2005

• Lei Ordinária 320/2005

  Lei 320   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 319/2005

• Lei Ordinária 319/2005

  Lei 319   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 318/2005

• Lei Ordinária 318/2005

  Lei 318   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 317/2005

• Lei Ordinária 317/2005

  Lei 317   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 316/2005

• Lei Ordinária 316/2005

  Lei 316   Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste, no exercício de 2005, e dá outras providências.  

Lei Ordinária 315/2005

• Lei Ordinária 315/2005

  Lei 315   Dispõe sobre a atualização e correção da Lei Municipal  N º 0263\2002, que versa acerca da Criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Bárbara do ...

Lei Ordinária 314/2005

• Lei Ordinária 314/2005

  Lei 314   Dispõe sobre a atualização e correção da Lei Municipal nº 0264/2002, que versa acerca da Criação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Bárbara do Leste ...