Santa Bárbara do Leste, 13/12/2024

Lei Ordinária 313/2005

• Lei Ordinária 313/2005

  Lei 313   Dispõe sobre a isenção de encargos concernentes aos tributos inscritos na Dívida Ativa do Município de Santa Bárbara do Leste.  

Lei Ordinária 312/2005

• Lei Ordinária 312/2005

  Lei 312   Dispõe sobre assistência as pessoas carentes.

Lei Ordinária 311/2004

• Lei Ordinária 311/2004

  Lei 311   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 310/2004

• Lei Ordinária 310/2004

  Lei 310   Dispõe sobre denominação de Cantina Municipal.

Lei Ordinária 309/2004

• Lei Ordinária 309/2004

  Lei 309   Dispõe sobre denominação  de Vestiário.

Lei Ordinária 308/2004

• Lei Ordinária 308/2004

  Lei 308   Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005.

Lei Ordinária 307/2004

• Lei Ordinária 307/2004

  Lei 307   Revoga o Art. 64 e seus Parágrafos da Lei Municipal nº84/1995.  

Lei Ordinária 306/2004

• Lei Ordinária 306/2004

  Lei 306   Dispõe sobre denominação de via pública.

Lei Ordinária 305/2004

• Lei Ordinária 305/2004

  Lei 305   Dispõe sobre denominação de via pública.

Lei Ordinária 304/2004

• Lei Ordinária 304/2004

  Lei 304   Cria o Conselho Municipal do Programa Bolsa Família.