Lei 386 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 0348/2006, artigos 1º e 2º, e alteração da redação do artigo 64, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº. 0228/2000
Lei 385 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Lei 384 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Lei 383 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 382 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2009, e das outras providencias
Lei 381 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Lei 380 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da Associação de Voluntários Anjos do Bem de Santa Bárbara do Leste – MG. e dá outras providências..
Lei 379 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Bárbara do Leste, para a legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.
Lei 378 Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.
Lei 377 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.