Santa Bárbara do Leste, 11/12/2024

Lei Ordinária 0203/1999

• Lei Ordinária 0203/1999

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. Lei nº 0203Baixar

Lei Ordinária 0202/1999

• Lei Ordinária 0202/1999

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. Lei nº 0202Baixar

Lei Ordinária 0201/1999

• Lei Ordinária 0201/1999

                         AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A  ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. Lei nº 0201Baixar

Lei Ordinária 0553/2019

• Lei Ordinária 0553/2019

  ALTERA A LEI Nº 0465 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. Lei nº 0553Baixar

Lei Ordinária 0552/2019

• Lei Ordinária 0552/2019

  Dispõe sobre denominação de via pública. Lei nº 0552Baixar

Lei Ordinária 0551/2019

• Lei Ordinária 0551/2019

  Cria Crédito Especial no Orçamento Programa de 2019. Lei nº 0551Baixar

Lei Ordinária 0550/2019

• Lei Ordinária 0550/2019

  Cria CRÉDITO ESPECIAL no orçamento programa de 2019. Lei 0550Baixar

Lei Ordinária 0549/2019

• Lei Ordinária 0549/2019

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno urbano. Lei 0549Baixar

Lei Ordinária 0548/2019

• Lei Ordinária 0548/2019

  Dispõe sobre o Fundo Municipal do Idoso de Santa Bárbara do Leste. Lei nº 0548Baixar

Lei Ordinária 0547/2019

• Lei Ordinária 0547/2019

  DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Lei 547Baixar