Institucional

A Câmara Municipal tem funções institucional, legislativa, fiscalizadora, julgadora, administrativa, integrativa e de assessoramento, que são exercidas com independência e harmonia em relação ao Executivo Municipal.

Além da função legislativa, a Câmara delibera sobre assuntos de sua competência privativa, não necessitando da sanção do Executivo, como, por exemplo, alterar ou emendar o seu regimento interno e legislar sobre cargos e salários de seus servidores.

Hoje, a Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste está em sintonia com os anseios da população, preparada para atender às exigências impostas pelo crescimento da cidade e pela diversidade cultural, socioeconômica e política das várias comunidades santabarbarenses.

A partir de 2014 a população acompanha de perto os trabalhos dos vereadores por meio da internet pelo site www.cmsbl.com.br. Com transparência e compromisso com a comunidade, o Poder Público Legislativo Municipal se modernizou para facilitar ainda mais o acesso da população aos seus legisladores. O site tem um canal de atendimento ao cidadão, que agora pode acompanhar as atividades da instituição, opinar, consultar processos, e receber orientações sobre direitos e cidadania.

A construção da nova sede será entregue em breve à população. A modernização da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Leste está sendo realizada para fazer da instituição um plenário de discussões para estar cada vez mais perto da população.

Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste. Todos juntos por você!