Santa Bárbara do Leste, 12/12/2024

Lei Ordinária 517/2017

• Lei Ordinária 517/2017

  Lei 517     Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da "Associação Desportiva Promessa Santa Bárbara do Leste - MG.” e dá outras providências.  

Lei Ordinária 516/2017

• Lei Ordinária 516/2017

  Lei 516   DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE.

Lei Ordinária 515/2017

• Lei Ordinária 515/2017

  Lei 515   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei Ordinária 514/2017

• Lei Ordinária 514/2017

  Lei 514   Dispõe sobre concessão de adiantamento aos agentes políticos e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal para custeio de viagens administrativas

Lei Ordinária 513/2017

• Lei Ordinária 513/2017

  Lei 513   Altera nomenclatura da Secretaria Municipal de Governo e Ação Social e dá outras providencias.

Lei Ordinária 512/2017

• Lei Ordinária 512/2017

  Lei 512   Altera nomenclatura de Programa de Atendimento Integral à Família e dá outras providencias.  

Lei Ordinária 511/2017

• Lei Ordinária 511/2017

  Lei 511   Altera disposto contido na Lei nº. 476, de 15 de abril de 2015 e dá outras providencias

Lei Ordinária 510/2017

• Lei Ordinária 510/2017

  Lei 510   LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Lei Ordinária 509/2017

• Lei Ordinária 509/2017

  Lei 509   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E ...

Lei Ordinária 508/2017

• Lei Ordinária 508/2017

  Lei 508     AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E ...