Santa Bárbara do Leste, 02/05/2024

Lei Ordinária 467/2016

• Lei Ordinária 467/2016

  Lei 497   Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Bárbara do Leste, para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências

Lei Ordinária 496/2016

• Lei Ordinária 496/2016

  Lei 496   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 495/2016

• Lei Ordinária 495/2016

  Lei 495   Dispõe Sobre Regularização Fundiária de Interesse Específico no âmbito do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.

Lei Ordinária 494/2016

• Lei Ordinária 494/2016

  Lei 494   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária 493/2016

• Lei Ordinária 493/2016

  Lei 493   Dispõe  sobre a contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública no Município de Santa Bárbara do Leste/MG, e contém outras providências.  

Lei Ordinária 492/2016

• Lei Ordinária 492/2016

  Lei 492   Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares Orgânicos e Terapeutas  Naturalistas de Manhuaçu e Região, e dá outras providências. 

Lei Ordinária 491/2015

• Lei Ordinária 491/2015

  Lei 491   Autoriza o Município de Santa Bárbara do Leste/MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales - CISVALES, e dá outras providências.  

Lei Ordinária 490/2015

• Lei Ordinária 490/2015

  Lei 490   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 489/2015

• Lei Ordinária 489/2015

  Lei 489   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 488/2015

• Lei Ordinária 488/2015

  Lei 488   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E ...