Santa Bárbara do Leste, 02/05/2024

Lei Ordinária 408/2009

• Lei Ordinária 408/2009

  Lei 408   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013

Lei Ordinária 407/2009

• Lei Ordinária 407/2009

  Lei 407   Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício financeiro de 2010.

Lei Ordinária 406/2009

• Lei Ordinária 406/2009

  Lei 406     AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM PERCENTUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009

Lei Ordinária 405/2009

• Lei Ordinária 405/2009

  Lei 405   CRIA O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 404/2009

• Lei Ordinária 404/2009

  Lei 404   Autoriza o Município a conceder premiações para incentivo ao pagamento de tributos municipais e dá outras providências

Lei Ordinária 403/2009

• Lei Ordinária 403/2009

  Lei 403   Dispõe sobre concessão de direito real de uso em bem imóvel de propriedade da Câmara Municipal para construção de prédio público e dá outras providências

Lei Ordinária 402/2009

• Lei Ordinária 402/2009

  Lei 402     CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Lei Ordinária 401/2009

• Lei Ordinária 401/2009

  Lei 401   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 037/2017

• Lei Complementar 037/2017

  Lei Compl. 37   Altera o anexo III da Lei Complementar nº07/2005

Lei Complementar 036/2016

• Lei Complementar 036/2016

  Lei Compl. 36    Dispõe sobre alteração na redação dos anexos III, IV e V da Lei Complementar n°. 07/2005.