Santa Bárbara do Leste, 12/12/2024

Lei Ordinária 380/2008

• Lei Ordinária 380/2008

  Lei 380   Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da Associação de Voluntários Anjos do Bem de Santa Bárbara do Leste – MG. e dá outras providências..  

Lei Ordinária 379/2008

• Lei Ordinária 379/2008

  Lei 379   Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Bárbara do Leste, para a legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.      

Lei Ordinária 378/2008

• Lei Ordinária 378/2008

  Lei 378   Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.

Lei Ordinária 377/2008

• Lei Ordinária 377/2008

  Lei 377   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 376/2007

• Lei Ordinária 376/2007

  Lei 376   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

Lei Ordinária 375/2007

• Lei Ordinária 375/2007

  Lei 375   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.  

Lei Ordinária 374/2007

• Lei Ordinária 374/2007

  Lei 374   Dispõe sobre a remissão de crédito tributário nas condições que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária 373/2007

• Lei Ordinária 373/2007

  Lei 373   Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do agente financeiro credenciado pelo BNDES, na qualidade de Agente ...

Lei Ordinária 372/2007

• Lei Ordinária 372/2007

  Lei 372   Dispõe sobre concessão de adiantamento aos funcionários municipais para custeio de viagens administrativas

Lei Ordinária 371/2007

• Lei Ordinária 371/2007

  Lei 371   Autoriza o Município de Santa Bárbara do Leste, através do Prefeito Municipal, a celebrar convênio com bancos e instituições financeiras em geral para concessão de empréstimos e financiamentos aos ...