Santa Bárbara do Leste, 29/04/2024

Lei Ordinária 230/2000

• Lei Ordinária 230/2000

  Lei 230   Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar.

Lei Ordinária 229/2000

• Lei Ordinária 229/2000

  Lei 229   Dispõe sobre Feriado Municipal.

Lei Ordinária 228/2000

• Lei Ordinária 228/2000

  Lei 228   Altera a redação do caput e do párágrafo 1º do artigo 64 da Lei 084/1995 - Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara ...

Lei Ordinária 227/2000

• Lei Ordinária 227/2000

  Lei 227   Institui o Fundo e o Conselho Municipal de Assistência Social.

Lei Ordinária 226/2000

• Lei Ordinária 226/2000

  Lei 226   Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Lei Ordinária 225/2000

• Lei Ordinária 225/2000

  Lei 225   Aprova o Loteamento São Francisco.

Lei Ordinária 224/2000

• Lei Ordinária 224/2000

  Lei 224   Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Lei Ordinária 223/2000

• Lei Ordinária 223/2000

  Lei 223   Cria o Fundo Municipal de Habitação.

Lei Ordinária 222/2000

• Lei Ordinária 222/2000

  Lei 222   Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município - Exercício de 2001.

Lei Ordinária 221/2000

• Lei Ordinária 221/2000

  Lei 221   Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar.