Santa Bárbara do Leste, 29/04/2024

Lei Ordinária 190/1999

• Lei Ordinária 190/1999

  Lei 190   Dispõe sobre denominação de próprios Municipais.

Lei Ordinária 189/1999

• Lei Ordinária 189/1999

  Lei 189   Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Polícia Militar.

Lei Ordinária 188/1998

• Lei Ordinária 188/1998

  Lei 188   Dispõe sobre denominação de via pública.

Lei Ordinária 187/1998

• Lei Ordinária 187/1998

  Lei 187   Dispõe sobre denominação de via púbica.

Lei Ordinária 186/1998

• Lei Ordinária 186/1998

  Lei 186   Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1999/2001.  

Lei Ordinária 185/1998

• Lei Ordinária 185/1998

  Lei 185   Orçamento do Município - Exercício de 1999.

Lei Ordinária 184/1998

• Lei Ordinária 184/1998

  Lei 184   Dispõe sobre denominação de loteamento.

Lei Ordinária 183/1998

• Lei Ordinária 183/1998

  Lei 183   Regulamenta critérios para designação de logradouro público.

Lei Ordinária 182/1998

• Lei Ordinária 182/1998

  Lei 182   Dispõe sobre denominação de via pública.

Lei Ordinária 181/1998

• Lei Ordinária 181/1998

  Lei 181   Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste - exercício de 1999.