Santa Bárbara do Leste, 29/04/2024

Lei Ordinária 170/1998

• Lei Ordinária 170/1998

  Lei 170   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 169/1997

• Lei Ordinária 169/1997

  Lei 169   Código de Saúde do Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 168/1997

• Lei Ordinária 168/1997

  Lei 168   Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1998/2000.

Lei Ordinária 167/1997

• Lei Ordinária 167/1997

  Lei 167   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998.

Lei Ordinária 166/1997

• Lei Ordinária 166/1997

  Lei 166   Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.

Lei Ordinária 165/1997

• Lei Ordinária 165/1997

  Lei 165   Autoriza a Municipalizar o ensino de 1ª a 4ª série no Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 164/1997

• Lei Ordinária 164/1997

  Lei 164   Autoriza Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal relativo a Seguro Pessoal para o Servidor Municipal.

Lei Ordinária 163/1997

• Lei Ordinária 163/1997

  Lei 163   Cria Comissão Municipal de Defesa Civil.

Lei Ordinária 162/1997

• Lei Ordinária 162/1997

  Lei 162   Autoriza a compra de um trator agrícola.

Lei Ordinária 161/1997

• Lei Ordinária 161/1997

  Lei 161   Dispõe sobre denominação de via pública.