Santa Bárbara do Leste, 02/05/2024

Lei Ordinária 73/1995

• Lei Ordinária 73/1995

  Lei 073   Concede Bolsa de Estudo parcial a Funcionários Municipais e Estudantes carentes.

Lei Ordinária 072/1995

• Lei Ordinária 072/1995

  Lei 072   Reajusta o valor dos vencimentos dos Servidores Municipais.

Lei Ordinária 071/1995

• Lei Ordinária 071/1995

  Lei 071   Concede abono aos Servidores Municipais.

Lei Ordinária 070/1995

• Lei Ordinária 070/1995

  Lei 070   Autoriza o Município a assinar convênio com a Secretaria do Estado da Segurança Pública de Minas Gerais.

Lei Ordinária 069/1994

• Lei Ordinária 069/1994

  Lei 069   Abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 068/1994

• Lei Ordinária 068/1994

  Lei 068   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 067/1994

• Lei Ordinária 067/1994

  Lei 067   Aprova o Plano Plurianual de Investimentos  para o Triênio 1995/1997.

Lei Ordinário 066/1994

• Lei Ordinário 066/1994

  Lei 066   Orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste exercício de 1995.

Lei Ordinária 065/1994

• Lei Ordinária 065/1994

  Lei 065   Autoriza o Executivo Municipal a instalar a junta do Serviço Militar neste Município.

Lei Ordinária 064/1994

• Lei Ordinária 064/1994

  Lei 064   Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais.