AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇAO D0 1º AO 5º ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Lei ...
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da “Associação Voluntária Grupamento de Resgate União de Santa Bárbara do Leste. Lei nº 0584Baixar
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. Lei nº 0583Baixar
Dispõe sobre denominação de logradouro Lei nº 0582Baixar
Dispõe sobre denominação de logradouro Lei nº 0581Baixar
Dispõe sobre denominação de logradouro Lei nº 0580Baixar
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Lei nº 0579Baixar
Dispõe sobre reajuste na remuneração básica de cargos de provimento efetivo e comissionado do Poder Legislativo Municipal. Lei Compl. 40Baixar
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Lei nº 0578Baixar
Autoriza Município de Santa Bárbara do Leste firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. E concede subvenções sociais e Contribuições e das outras providências. Lei nº 0577Baixar