Lei 396 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Lei 395 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 394 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 393 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Lei 392 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 391 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Lei 390 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 389 Revoga o art. 2o da Lei no 379/2008, que fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Bárbara do Leste, para a legislatura de 2009 ...
Lei 388 Revoga o art. 2o da Lei no 378/2008, que fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012.
Lei 387 Dispõe sobre a organização territorial do Município e estabelece o perímetro urbano e a zona de expansão urbana de Santa Bárbara do Leste.