Lei Ordinária 396/2009
  • Lei Ordinária 396/2009

    Lei 396   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

  • Lei Ordinária 395/2009
  • Lei Ordinária 395/2009

    Lei 395   ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária 394/2009
  • Lei Ordinária 394/2009

    Lei 394   ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Lei Ordinária 393/2009
  • Lei Ordinária 393/2009

    Lei 393   DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA    

  • Lei Ordinária 392/2008
  • Lei Ordinária 392/2008

    Lei 392   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Lei Ordinária 391/2008
  • Lei Ordinária 391/2008

    Lei 391   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

  • Lei Ordinária 390/2008
  • Lei Ordinária 390/2008

    Lei 390   DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • Lei Ordinária 389/2008
  • Lei Ordinária 389/2008

    Lei 389   Revoga o art. 2o da Lei no 379/2008, que fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Bárbara do Leste, para a legislatura de 2009 ...

  • Lei Ordinária 388/2008
  • Lei Ordinária 388/2008

    Lei 388   Revoga o art. 2o da Lei no 378/2008, que fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012.

  • Lei Ordinária 387/2008
  • Lei Ordinária 387/2008

    Lei 387   Dispõe sobre a organização territorial do Município e estabelece o perímetro urbano e a zona de expansão urbana de Santa Bárbara do Leste.