Santa Bárbara do Leste, 27/04/2024

Lei Ordinária 373/2007

• Lei Ordinária 373/2007

  Lei 373   Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do agente financeiro credenciado pelo BNDES, na qualidade de Agente ...

Lei Ordinária 372/2007

• Lei Ordinária 372/2007

  Lei 372   Dispõe sobre concessão de adiantamento aos funcionários municipais para custeio de viagens administrativas

Lei Ordinária 371/2007

• Lei Ordinária 371/2007

  Lei 371   Autoriza o Município de Santa Bárbara do Leste, através do Prefeito Municipal, a celebrar convênio com bancos e instituições financeiras em geral para concessão de empréstimos e financiamentos aos ...

Lei Ordinária 370/2007

• Lei Ordinária 370/2007

  Lei 370   Dispõe sobre denominação de rua.

Lei Ordinária 369/0227

• Lei Ordinária 369/0227

  Lei 369   Dispõe sobre denominação de rua.

Lei Ordinária 368/2007

• Lei Ordinária 368/2007

  Lei 368   AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO “ROTA DO MURIQUI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 367/2007

• Lei Ordinária 367/2007

  Lei 367   Altera o artigo 34 da Lei nº281/2003, acerca da criação de cargos de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.

Lei Ordinária 366/2007

• Lei Ordinária 366/2007

  Lei 366   Institui e Regulamenta o Fundo Municipal de Habitação (FMH), disciplina o financiamento de imóveis e dá outras providências relativas aos programas habitacionais.  

Lei Ordinária 365/2007

• Lei Ordinária 365/2007

  Lei 365    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

Lei Ordinária 364/2007

• Lei Ordinária 364/2007

  Lei 364   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS