Santa Bárbara do Leste, 15/10/2024

Lei Ordinária 376/2007

• Lei Ordinária 376/2007

  Lei 376   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

Lei Ordinária 375/2007

• Lei Ordinária 375/2007

  Lei 375   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.  

Lei Ordinária 374/2007

• Lei Ordinária 374/2007

  Lei 374   Dispõe sobre a remissão de crédito tributário nas condições que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária 373/2007

• Lei Ordinária 373/2007

  Lei 373   Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do agente financeiro credenciado pelo BNDES, na qualidade de Agente ...

Lei Ordinária 372/2007

• Lei Ordinária 372/2007

  Lei 372   Dispõe sobre concessão de adiantamento aos funcionários municipais para custeio de viagens administrativas

Lei Ordinária 371/2007

• Lei Ordinária 371/2007

  Lei 371   Autoriza o Município de Santa Bárbara do Leste, através do Prefeito Municipal, a celebrar convênio com bancos e instituições financeiras em geral para concessão de empréstimos e financiamentos aos ...

Lei Ordinária 370/2007

• Lei Ordinária 370/2007

  Lei 370   Dispõe sobre denominação de rua.

Lei Ordinária 369/0227

• Lei Ordinária 369/0227

  Lei 369   Dispõe sobre denominação de rua.

Lei Ordinária 368/2007

• Lei Ordinária 368/2007

  Lei 368   AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO “ROTA DO MURIQUI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 367/2007

• Lei Ordinária 367/2007

  Lei 367   Altera o artigo 34 da Lei nº281/2003, acerca da criação de cargos de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.