Lei 356 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS
Lei 355 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Lei 354 Dispõe sobre denominação de via pública.
Lei 353 INSTITUI PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, BEM COMO DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FAMÍLIAS CARENTES MORADORAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE.
Lei 352 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei 351 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Lei 350 Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei 349 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Lei 348 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 0307/2004, E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 64, PARÁGRAFO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 0228/2000.
Lei 347 ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.