Lei 316 Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste, no exercício de 2005, e dá outras providências.
Lei 315 Dispõe sobre a atualização e correção da Lei Municipal N º 0263\2002, que versa acerca da Criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Bárbara do ...
Lei 314 Dispõe sobre a atualização e correção da Lei Municipal nº 0264/2002, que versa acerca da Criação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Bárbara do Leste ...
Lei 313 Dispõe sobre a isenção de encargos concernentes aos tributos inscritos na Dívida Ativa do Município de Santa Bárbara do Leste.
Lei 312 Dispõe sobre assistência as pessoas carentes.
Lei 311 Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei 310 Dispõe sobre denominação de Cantina Municipal.
Lei 309 Dispõe sobre denominação de Vestiário.
Lei 308 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005.
Lei 307 Revoga o Art. 64 e seus Parágrafos da Lei Municipal nº84/1995.