Santa Bárbara do Leste, 03/05/2024

Lei Ordinária 256/2001

• Lei Ordinária 256/2001

  Lei 256   Dá nova redação aos incisos I, II e III do artigo 53 da Lei Municipal 084/1995.

Lei Ordinária 255/2001

• Lei Ordinária 255/2001

  Lei 255   Autoriza o executivo a aumentar o percentual de suplementação orçamentária.

Lei Ordinária 254/2001

• Lei Ordinária 254/2001

  Lei 254   Aprova o Plano Plurianual do Município de Santa Bárbara do Leste para o período de 2002 a 2005.

Lei Ordinária 253/2001

• Lei Ordinária 253/2001

  Lei 253   Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício de 2002.  

Lei Ordinária 252/2001

• Lei Ordinária 252/2001

  Lei 252   Autoriza o chefe do executivo a celebrar convênio com a Fundação Educacional de Caratinga.

Lei Ordinária 251/2001

• Lei Ordinária 251/2001

  Lei 251   Altera a forma de provimento dos cargos criados pela Lei Municipal 246/2001.  

Lei Ordinária 250/2001

• Lei Ordinária 250/2001

  Lei 250   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 249/2001

• Lei Ordinária 249/2001

  Lei 249   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 248/2001

• Lei Ordinária 248/2001

  Lei 248   Dispõe sobre denominação de vila.

Lei Ordinária 247/2001

• Lei Ordinária 247/2001

  Lei 247   Estabelece horário de fechamento do comércio local.