Santa Bárbara do Leste, 20/07/2026

Lei Ordinária 176/1998

• Lei Ordinária 176/1998

  Lei 176   Dispoe sobre abertura de crédito adicional

Lei Ordinária 175/1998

• Lei Ordinária 175/1998

  Lei 175   Dispõe sobre concessão de utilidade pública.

Lei Ordinária 174/1998

• Lei Ordinária 174/1998

  Lei 174   Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Lei Ordinária 173/1998

• Lei Ordinária 173/1998

  Lei 173   Dispõe sobre denominação de via pública.

Lei Ordinária 172/1998

• Lei Ordinária 172/1998

  Lei 172   Dispõe sobre denominação de via pública.    

Lei Ordinária 171/1998

• Lei Ordinária 171/1998

  Lei 171   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 170/1998

• Lei Ordinária 170/1998

  Lei 170   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 169/1997

• Lei Ordinária 169/1997

  Lei 169   Código de Saúde do Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 168/1997

• Lei Ordinária 168/1997

  Lei 168   Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1998/2000.

Lei Ordinária 167/1997

• Lei Ordinária 167/1997

  Lei 167   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998.