Santa Bárbara do Leste, 27/04/2024

Lei Ordinária 603/2022

• Lei Ordinária 603/2022

  Estabelece a data base para a revisão anual e reajuste dos vencimentos salários dos servidores públicos municipais. Lei 0603Baixar

Lei Ordinária 602/2021

• Lei Ordinária 602/2021

  Lei 0602Baixar Institui o cume do “Alto da Igrejinha” como ponto turístico oficial do Município de Santa Bárbara do Leste e dá outras providências.

Lei Ordinária 601/2021

• Lei Ordinária 601/2021

  Lei 0601Baixar DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO

Lei Ordinária 600/2021

• Lei Ordinária 600/2021

  Lei 0600Baixar Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal a Associação Voluntária Grupamento de Resgate União de Santa Bárbara do Leste

Lei Ordinária 599/2021

• Lei Ordinária 599/2021

  Lei 0599Baixar DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Lei Ordinária 598/2021

• Lei Ordinária 598/2021

  Lei 0598Baixar Concede isenção parcial do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

Lei Ordinária 597/2021

• Lei Ordinária 597/2021

  Lei 0597Baixar Dispõe sobre o Circo Itinerante instalado no Município de Santa Bárbara do Leste, e da outras providencias.

Lei Ordinária 596/2021

• Lei Ordinária 596/2021

  Lei 0596Baixar Acrescenta ao Capitulo IV “A” ESTÉTICA URBANA da Lei n.º 0533 de 20 de setembro de 2018, Código de Posturas Municipal,

Lei Ordinária 595/2021

• Lei Ordinária 595/2021

  Lei 0595Baixar Dispõem sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Municipal,

Lei Ordinária 594/2021

• Lei Ordinária 594/2021

  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Lei 0594Baixar