Santa Bárbara do Leste, 15/10/2024

Lei Ordinária 606/2022

• Lei Ordinária 606/2022

  DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. Lei 606Baixar

Lei Ordinária 605/2022

• Lei Ordinária 605/2022

  DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. Lei 605Baixar

Lei Ordinária 604/2022

• Lei Ordinária 604/2022

  INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL. Lei 604Baixar

Lei Ordinária 603/2022

• Lei Ordinária 603/2022

  Estabelece a data base para a revisão anual e reajuste dos vencimentos salários dos servidores públicos municipais. Lei 0603Baixar

Lei Ordinária 602/2021

• Lei Ordinária 602/2021

  Lei 0602Baixar Institui o cume do “Alto da Igrejinha” como ponto turístico oficial do Município de Santa Bárbara do Leste e dá outras providências.

Lei Ordinária 601/2021

• Lei Ordinária 601/2021

  Lei 0601Baixar DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO

Lei Ordinária 600/2021

• Lei Ordinária 600/2021

  Lei 0600Baixar Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal a Associação Voluntária Grupamento de Resgate União de Santa Bárbara do Leste

Lei Ordinária 599/2021

• Lei Ordinária 599/2021

  Lei 0599Baixar DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Lei Ordinária 598/2021

• Lei Ordinária 598/2021

  Lei 0598Baixar Concede isenção parcial do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

Lei Ordinária 597/2021

• Lei Ordinária 597/2021

  Lei 0597Baixar Dispõe sobre o Circo Itinerante instalado no Município de Santa Bárbara do Leste, e da outras providencias.