Santa Bárbara do Leste, 04/05/2024

Lei Ordinária 76/1995

• Lei Ordinária 76/1995

  Lei 076   Dispõe sobre denominação de Coreto na Praça José da Silva Araújo Sobrinho.

Lei Ordinária 75/1995

• Lei Ordinária 75/1995

  Lei 075   Altera denominação de Escola Municipal.

Lei Ordinária 74/1995

• Lei Ordinária 74/1995

  Lei 074   Concede passagem a Funcionários Municipais e pessoas carentes.    

Lei Ordinária 73/1995

• Lei Ordinária 73/1995

  Lei 073   Concede Bolsa de Estudo parcial a Funcionários Municipais e Estudantes carentes.

Lei Ordinária 072/1995

• Lei Ordinária 072/1995

  Lei 072   Reajusta o valor dos vencimentos dos Servidores Municipais.

Lei Ordinária 071/1995

• Lei Ordinária 071/1995

  Lei 071   Concede abono aos Servidores Municipais.

Lei Ordinária 070/1995

• Lei Ordinária 070/1995

  Lei 070   Autoriza o Município a assinar convênio com a Secretaria do Estado da Segurança Pública de Minas Gerais.

Lei Ordinária 069/1994

• Lei Ordinária 069/1994

  Lei 069   Abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 068/1994

• Lei Ordinária 068/1994

  Lei 068   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 067/1994

• Lei Ordinária 067/1994

  Lei 067   Aprova o Plano Plurianual de Investimentos  para o Triênio 1995/1997.