Santa Bárbara do Leste, 15/10/2024

Lei Ordinária 0566/2020

• Lei Ordinária 0566/2020

  DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE “SHOWS” OU FESTAS DE CARÁTER PÚBLICO OU PRIVADO, PROMOVIDOS POR ENTIDADES JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO ...

Lei Ordinária 0565/2020

• Lei Ordinária 0565/2020

  ALTERA O LIMITE DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DO PERIMETRO URBANO DA RODOVIA BR 116, NO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE Lei nº 0565Baixar

Lei Ordinária 0564/2020

• Lei Ordinária 0564/2020

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A TÍTULO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO À ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIA GRUPAMENTO DE RESGATE UNIÃO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. Lei nº 0564Baixar

Lei Ordinária 0563/2020

• Lei Ordinária 0563/2020

  CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 0563Baixar

Lei Ordinária 0562/2020

• Lei Ordinária 0562/2020

  Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. Lei nº 0562Baixar

Lei Ordinária 0561/2020

• Lei Ordinária 0561/2020

  ALTERA A LEI Nº 0398 DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL – COMPAC DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. Lei nº 0561Baixar

Lei Ordinária 0560/2020

• Lei Ordinária 0560/2020

  Autoriza Município de Santa Bárbara do Leste, firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos Concede Subvenções Sociais e Contribuições e da outras providências. Lei nº 0560Baixar

Lei Ordinária 0559/2020

• Lei Ordinária 0559/2020

  AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, E DOAR BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE ESPECIFICA. Lei nº 0559Baixar

Lei Ordinária 0558/2020

• Lei Ordinária 0558/2020

  CRIA CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 0558Baixar

Lei Ordinária 0557/2019

• Lei Ordinária 0557/2019

  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Lei 0557Baixar