Santa Bárbara do Leste, 09/12/2024

Proj. de Lei 26-2018

• Proj. de Lei 26-2018

  Projeto de Lei 26-2018   DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 516/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE.

Proj. de Lei 25-2018

• Proj. de Lei 25-2018

  Projeto de Lei 25-2018   AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata 065-2018

• Ata 065-2018

  Ata 065-2018   Reunião Extraordinária  17-10-2018

Ata 064-2018

• Ata 064-2018

  Ata 064-2018   Reunião Extraordinária 17-10-2018

Ata 063-2018

• Ata 063-2018

  Ata 063-2018   Reunião Ordinária  03-10-2018

Proj. de Lei 24-2018

• Proj. de Lei 24-2018

  Projeto de Lei 24-2018   Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável - FDRS e dá outras providências”.

Proj. de Lei 23-2018

• Proj. de Lei 23-2018

  Projeto de Lei 23-2018   Autoriza município de Santa Bárbara do Leste, firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos Concede Subvenções Sociais e Contribuições e da outras providências.

Indicação 05-2018

• Indicação 05-2018

  Indicação 05-2018   Autoria do Vereador José Geraldo de Oliveira

Ped. de Providência 21-2018

• Ped. de Providência 21-2018

  Ped. Prov. 21-2018   Autoria do Vereador Geraldo Magela da Silva Araújo

Proj. de Lei 22-2018

• Proj. de Lei 22-2018

  Projeto de Lei 22-2018   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.