Santa Bárbara do Leste, 12/12/2024

Ped. de Informação 04-2018

• Ped. de Informação 04-2018

  Ped. de Informação 04-2018   Autoria do Vereador Hebert Ferreira Maia

Ped. de Informação 03-2018

• Ped. de Informação 03-2018

  Ped. de Informação 03-2018   Autoria do Vereador Ronivaldo Ferreira da Silva

Ped. de Informação 02-2018

• Ped. de Informação 02-2018

  Ped. de Informação 02-2018   Autoria do Vereador Ronivaldo Ferreira da Silva

Ped. de Providência 16-2018

• Ped. de Providência 16-2018

  Ped. Prov. 16-2018   Autoria do Vereador Geraldo Magela da Silva Araújo

Ped. de Providência 15-2018

• Ped. de Providência 15-2018

  Ped. Prov. 15-2018   Autoria do Vereador Geraldo Magela da Silva Araújo

Proj. de Lei 15-2018

• Proj. de Lei 15-2018

  Projeto de Lei 15-2018   DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO.  

Proj. de Lei 14-2018

• Proj. de Lei 14-2018

  Projeto de Lei 14-2018   CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) E O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. 

Proj. de Lei 13-2018

• Proj. de Lei 13-2018

  Projeto de Lei 13-2018   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ...

Proj. de Lei 12-2018

• Proj. de Lei 12-2018

  Projeto de Lei 12-2018   Autoriza o Poder Executivo a participar do confinamento das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade prestados, no âmbito do Sistema Único de Saúde, ...

Ped. de Providência 14-2018

• Ped. de Providência 14-2018

  Ped. Prov. 14-2018   Autoria do Vereador Ronivaldo Ferreira da Silva