Santa Bárbara do Leste, 15/10/2024

Projeto de Lei 09-2015

• Projeto de Lei 09-2015

  Projeto de Lei 09-2015   AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 08-2015

• Projeto de Lei 08-2015

  Projeto de Lei 08-2015   Concede subvenções sociais e contribuições.  

Projeto de Lei 07-2015

• Projeto de Lei 07-2015

  Projeto de Lei 07-2015   Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício financeiro de 2016.

Projeto de Lei 06-2015

• Projeto de Lei 06-2015

  Proj. de Lei 06-2015   Declaração de Utilidade Pública a favor do Corpo de Bombeiros Civil Comunitário Anjos de Resgate de Santa Bárbara do Leste.

Projeto de Lei 05-2015

• Projeto de Lei 05-2015

  Proj. de Lei 05-2015   Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 347/2006 que estabelece Diretrizes da Política Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso de Santa Bárbara do Leste.

Proj. de Lei 04-2015

• Proj. de Lei 04-2015

  Proj. de Lei 04-2015   Dispõe sobre Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Santa Bárbara do Leste.

Projeto de Lei 03-2015

• Projeto de Lei 03-2015

  Proj. de Lei nº 03-2015   Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação - PME de Santa Bárbara do Leste/MG, e dá outras providências.

Projeto de Lei 02-2015

• Projeto de Lei 02-2015

  Proj. de Lei 02-2015   Dispõe sobre Ampliação/Prolongamento de Logradouro Público e dá outras providências.  

Projeto de Lei 01-2015

• Projeto de Lei 01-2015

  Proj. de Lei 01-2015   Lei de Diretrizes para a elaboração do Orçamento Exercício de 2016.

Projeto de Lei 06-2014

• Projeto de Lei 06-2014

  Proj. Lei 06-2014   Dispõe sobre Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.