Projeto de Lei 07-2016

  • Projeto de Lei 07-2016

    Proj-lei-07-2016   Abre crédito suplementar e dá outras providência

    • Projeto de Lei 06-2016

  • Projeto de Lei 06-2016

    Proj. Lei 06-2016   Declara como especial interesse social para fins de urbanização e regularização urbanística e fundiária os empreendimentos que menciona.

    • Projeto de Lei 05-2016

  • Projeto de Lei 05-2016

    Proj. Lei 05-2016   Dispõe sobre a largura das estradas Municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de áreas em doação, concede isenção da contribuição de melhoria e ...

    • Projeto de Lei 04-2016

  • Projeto de Lei 04-2016

    Proj. Lei 04-2016   Dispõe Sobre Regularização Fundiária de Interesse Específico no âmbito do Município de Santa Bárbara do Leste/MG e dá outras providências.

    • Projeto de Lei 03-2016

  • Projeto de Lei 03-2016

    Proj. Lei 03-2016   Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento para o Exercício de 2017

    • Projeto de Lei 02-2016

  • Projeto de Lei 02-2016

    Proj. de Lei 02-2016   Dispõe  sobre a contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública no Município de Santa Bárbara do Leste/MG,

    • Projeto de Lei 01-2016

  • Projeto de Lei 01-2016

    Proj. Lei 01-2016   Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares Orgânicos e Terapeutas  Naturalistas de Manhuaçu e Região.

    • Projeto de Lei 12-2015

  • Projeto de Lei 12-2015

    Projeto de Lei 12-2015   Autoriza o Município de Santa Bárbara do Leste/MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales - CISVALES.

    • Projeto de Lei 11-2015

  • Projeto de Lei 11-2015

    Proj. Lei 11-2015   Autoriza abertura de crédito suplementar.

    • Projeto de Lei 10-2015

  • Projeto de Lei 10-2015

    Proj. Lei 10   Autoriza abertura de crédito suplementar.

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