Acrescenta extensão a logradouro público Lei 0633Baixar
Dispõe sobre reajuste na remuneração básica de cargos de provimento comissionado do Poder Legislativo Municipal. Lei Complementar - 47-2023Baixar
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor do “Instituto Ambiental Sócio Educacional (IASE) e dá outras providências. Lei 0632Baixar
Dispõe sobre revogação de doação de imóvel que menciona, e dá outras providências. Lei 0631Baixar
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e contém outras providências.” Lei 0630Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS EMFERMEIROS E TECNICOS EM ENFERMAGEM, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. Lei 0629Baixar
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santa Barbara do Leste e dá outras providências. Lei 0628Baixar
Lei nº 0627Baixar ALTERA ARTIGOS, ACRESCENTA E EXCLUEM PARÁGRAFOS E INCISOS NA LEI MUNICIPAL Nº 0510/2017 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS)
Lei nº 0626Baixar DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024
Lei nº 0625Baixar CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL