Santa Bárbara do Leste, 26/04/2024

Lei Ordinária 474/2013

• Lei Ordinária 474/2013

  Lei 474   Concede Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências

Lei Ordinária 473/2013

• Lei Ordinária 473/2013

  Lei 473   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017

Lei Ordinária 472/2013

• Lei Ordinária 472/2013

  Lei 472   Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício financeiro de 2014.  

Lei Ordinária 471/2013

• Lei Ordinária 471/2013

  Lei 471   DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

Lei Ordinária 470/2013

• Lei Ordinária 470/2013

  Lei 470   Autoriza o Poder Executivo do MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG a firmar convênio com o CORPO DE BOMBEIROS CIVIL COMUNITÁRIO DE SANTA RITA DE MINAS, e dá outras ...

Lei Ordinária 469/2013

• Lei Ordinária 469/2013

  Lei 469   Dispõe sobre a organização territorial do Município e estabelece o perímetro urbano e a zona de expansão urbana do Município de Santa Bárbara do Leste/MG. 

Lei Ordinária 468/2013

• Lei Ordinária 468/2013

  Lei 468     Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.  

Lei Ordinária 467/2013

• Lei Ordinária 467/2013

  Lei 467   Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Bárbara do Leste/MG a doar bem imóvel, com encargo, e dá outras providências

Lei Ordinária 466/2013

• Lei Ordinária 466/2013

  Lei 466   Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino público municipal e dá outras providências

Lei Ordinária 465/2013

• Lei Ordinária 465/2013

  Lei 465   Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte de Santa Bárbara do Leste/MG, e dá outras providências