Santa Bárbara do Leste, 26/04/2024
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Lei Ordinária 434/2010
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Lei Ordinária 434/2010
Lei 434 Concede Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências.
Lei Ordinária 433/2010
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Lei Ordinária 433/2010
Lei 433 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício financeiro de 2011.
Lei Ordinária 432/2010
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Lei Ordinária 432/2010
Lei 432 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 431/2010
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Lei Ordinária 431/2010
Lei 431 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 430/2010
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Lei Ordinária 430/2010
Lei 430 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 429/2010
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Lei Ordinária 429/2010
Lei 429 Autoriza abertura de Créditos Suplementares em percentual para o exercício de 2010.
Lei Ordinária 428/2010
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Lei Ordinária 428/2010
Lei 428 Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Bárbara do Leste/MG a promover o alargamento de via pública, e dá outras providências.
Lei Ordinária 427/2010
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Lei Ordinária 427/2010
Lei 427 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 426/2010
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Lei Ordinária 426/2010
Lei 426 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIGROGAS – COMAD NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 425/2010
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Lei Ordinária 425/2010
Lei 425 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
