Santa Bárbara do Leste, 26/04/2024

Lei Ordinária 415/2010

• Lei Ordinária 415/2010

  Lei 415   ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 414/2009

• Lei Ordinária 414/2009

  Lei 414   Autoriza Abertura de Créditos Suplementares para o Legislativo Municipal em percentual para o exercício de 2.009

Lei Ordinária 413/2009

• Lei Ordinária 413/2009

  Lei 413   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 412/2009

• Lei Ordinária 412/2009

  Lei 412   DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS NATURAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG.

Lei Ordinária 411/2009

• Lei Ordinária 411/2009

  Lei 411     DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DO MENOR SANTABARBARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lei Ordinária 410/2009

• Lei Ordinária 410/2009

  Lei 410   Autoriza firmar Termo de Parceria com OSCIP - Organização da Sociedades Civis de Interesse Público

Lei Ordinária 409/2009

• Lei Ordinária 409/2009

  Lei 409   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Lei Ordinária 408/2009

• Lei Ordinária 408/2009

  Lei 408   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013

Lei Ordinária 407/2009

• Lei Ordinária 407/2009

  Lei 407   Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício financeiro de 2010.

Lei Ordinária 406/2009

• Lei Ordinária 406/2009

  Lei 406     AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM PERCENTUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009