Lei Ordinária 0204/1999
  • Lei Ordinária 0204/1999

    AUTORIZA  O  PODER  EXECUTIVO   A   ABRIR  CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000,00 E  CONTÉM OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. Lei nº 0204Baixar

  • Lei Ordinária 0203/1999
  • Lei Ordinária 0203/1999

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. Lei nº 0203Baixar

  • Lei Ordinária 0202/1999
  • Lei Ordinária 0202/1999

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. Lei nº 0202Baixar

  • Lei Ordinária 0201/1999
  • Lei Ordinária 0201/1999

                           AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A  ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. Lei nº 0201Baixar

  • Lei Ordinária 0553/2019
  • Lei Ordinária 0553/2019

    ALTERA A LEI Nº 0465 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE SANTA BÁRBARA DO LESTE. Lei nº 0553Baixar

  • Lei Ordinária 0552/2019
  • Lei Ordinária 0552/2019

    Dispõe sobre denominação de via pública. Lei nº 0552Baixar

  • Lei Ordinária 0551/2019
  • Lei Ordinária 0551/2019

    Cria Crédito Especial no Orçamento Programa de 2019. Lei nº 0551Baixar

  • Lei Ordinária 0550/2019
  • Lei Ordinária 0550/2019

    Cria CRÉDITO ESPECIAL no orçamento programa de 2019. Lei 0550Baixar

  • Lei Ordinária 0549/2019
  • Lei Ordinária 0549/2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno urbano. Lei 0549Baixar

  • Lei Ordinária 0548/2019
  • Lei Ordinária 0548/2019

    Dispõe sobre o Fundo Municipal do Idoso de Santa Bárbara do Leste. Lei nº 0548Baixar

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