Santa Bárbara do Leste, 26/04/2024
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Lei Ordinária 130/1996
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Lei Ordinária 130/1996
Lei 130 Modifica o anexo I da Lei Municipal 119/1996.
Lei Ordinária 129/1996
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Lei Ordinária 129/1996
Lei 129 Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio 1997/1999.
Lei Ordinária 128/1996
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Lei Ordinária 128/1996
Lei 128 Orçamento do Município para o exercício de 1997.
Lei Ordinária 127/1996
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Lei Ordinária 127/1996
Lei 127 Dispõe sobre denominação de ponte.
Lei Ordinária 126/1996
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Lei Ordinária 126/1996
Lei 126 Dispõe sobre denominação de ponte.
Lei Ordinária 125/1996
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Lei Ordinária 125/1996
Lei 125 Dispõe sobre confecção de placa para homenagear doadores do terreno da Cidade de Santa Bárbara do Leste.
Lei Ordinária 124/1996
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Lei Ordinária 124/1996
Lei 124 Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Lei Ordinária 123/1996
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Lei Ordinária 123/1996
Lei 123 Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1997.
Lei Ordinária 122/1996
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Lei Ordinária 122/1996
Lei 122 Dispõe sobre denominação de loteamento.
Lei Ordinária 121/1996
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Lei Ordinária 121/1996
Lei 121 Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Santa Bárbara do Leste.
