Santa Bárbara do Leste, 26/04/2024

Lei Ordinária 090/1995

• Lei Ordinária 090/1995

  Lei 090   Modifica a Lei 077/1995, que estabelece a lotação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 089/1995

• Lei Ordinária 089/1995

  Lei 089   Dispõe sobre confecção de placa para homenagear os emancipacionista da Cidade de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 088/1995

• Lei Ordinária 088/1995

  Lei 088   Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Lei Ordinária 087/1995

• Lei Ordinária 087/1995

  Lei 087   Dá nova redação ao art.5º da Lei  082/1995 de 16 de maio de 1995.    

Lei Ordinária 086/1995

• Lei Ordinária 086/1995

  Lei 086   Denominação de Escola Municipal na Sede do Município

Lei Ordinária 085/1995

• Lei Ordinária 085/1995

  Lei 085   Reajusta o vencimento dos Servidores Municipais.  

Lei Ordinária 084/1995

• Lei Ordinária 084/1995

  Lei 084   Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 083/1995

• Lei Ordinária 083/1995

  Lei 083   Altera denominação de Escola Municipal.

Lei Ordinária 082/1995

• Lei Ordinária 082/1995

  Lei 082   Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício de 1996.

Lei Ordinária 081/1995

• Lei Ordinária 081/1995

  Lei 081   Denominação de ponte no Córrego da Pedra Fria.