CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 0590Baixar
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Lei 0589Baixar
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental Lei 0588Baixar
Resolução 02-1993Baixar
Resolução 01-1993Baixar
Dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Município de Santa Bárbara do Leste/MG. Lei nº 0587Baixar
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Lei nº 0586Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇAO D0 1º AO 5º ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Lei ...
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública em favor da “Associação Voluntária Grupamento de Resgate União de Santa Bárbara do Leste. Lei nº 0584Baixar
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. Lei nº 0583Baixar