Lei Ordinária 578/2020
  • Lei Ordinária 578/2020

    DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Lei nº 0578Baixar

  • Lei Ordinária 577/2020
  • Lei Ordinária 577/2020

    Autoriza Município de Santa Bárbara do Leste firmar convênios com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. E concede subvenções sociais e Contribuições e das outras providências. Lei nº 0577Baixar

  • Lei Ordinária 576/2020
  • Lei Ordinária 576/2020

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei nº 0576Baixar

  • Lei Ordinária 575/2020
  • Lei Ordinária 575/2020

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei nº 0575Baixar

  • Lei Ordinária 574/2020
  • Lei Ordinária 574/2020

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei nº 0574Baixar

  • Lei Ordinária 573/2020
  • Lei Ordinária 573/2020

    ALTERA A FAIXA SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO  I  DA LEI MUNICIPAL Nº32/93. Lei nº 0573Baixar A

  • Lei Ordinária 572/2020
  • Lei Ordinária 572/2020

     Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Bárbara do Leste, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. Lei nº 0572Baixar

  • Lei Ordinária 571/2020
  • Lei Ordinária 571/2020

    DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 516/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018-2021 DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE. Lei nº 0571Baixar

  • Lei Ordinária 0570/2020
  • Lei Ordinária 0570/2020

    DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 562/2020 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE. Lei nº 0570Baixar

  • Lei Ordinária 0569/2020
  • Lei Ordinária 0569/2020

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Lei nº 0569Baixar

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