Lei 473 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017
Lei 472 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício financeiro de 2014.
Lei 471 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 470 Autoriza o Poder Executivo do MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG a firmar convênio com o CORPO DE BOMBEIROS CIVIL COMUNITÁRIO DE SANTA RITA DE MINAS, e dá outras ...
Lei 469 Dispõe sobre a organização territorial do Município e estabelece o perímetro urbano e a zona de expansão urbana do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.
Lei 468 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Lei 467 Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Bárbara do Leste/MG a doar bem imóvel, com encargo, e dá outras providências
Lei 466 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino público municipal e dá outras providências
Lei 465 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte de Santa Bárbara do Leste/MG, e dá outras providências
Lei 464 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS