Lei Ordinária 413/2009

  • Lei Ordinária 413/2009

    Lei 413   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • Lei Ordinária 412/2009

  • Lei Ordinária 412/2009

    Lei 412   DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS NATURAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG.

    • Lei Ordinária 411/2009

  • Lei Ordinária 411/2009

    Lei 411     DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DO MENOR SANTABARBARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

    • Lei Ordinária 410/2009

  • Lei Ordinária 410/2009

    Lei 410   Autoriza firmar Termo de Parceria com OSCIP - Organização da Sociedades Civis de Interesse Público

    • Lei Ordinária 409/2009

  • Lei Ordinária 409/2009

    Lei 409   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

    • Lei Ordinária 408/2009

  • Lei Ordinária 408/2009

    Lei 408   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013

    • Lei Ordinária 407/2009

  • Lei Ordinária 407/2009

    Lei 407   Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício financeiro de 2010.

    • Lei Ordinária 406/2009

  • Lei Ordinária 406/2009

    Lei 406     AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM PERCENTUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009

    • Lei Ordinária 405/2009

  • Lei Ordinária 405/2009

    Lei 405   CRIA O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • Lei Ordinária 404/2009

  • Lei Ordinária 404/2009

    Lei 404   Autoriza o Município a conceder premiações para incentivo ao pagamento de tributos municipais e dá outras providências

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