Lei Ordinária 393/2009

  • Lei Ordinária 393/2009

    Lei 393   DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA    

    • Lei Ordinária 392/2008

  • Lei Ordinária 392/2008

    Lei 392   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • Lei Ordinária 391/2008

  • Lei Ordinária 391/2008

    Lei 391   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

    • Lei Ordinária 390/2008

  • Lei Ordinária 390/2008

    Lei 390   DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

    • Lei Ordinária 389/2008

  • Lei Ordinária 389/2008

    Lei 389   Revoga o art. 2o da Lei no 379/2008, que fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Bárbara do Leste, para a legislatura de 2009 ...

    • Lei Ordinária 388/2008

  • Lei Ordinária 388/2008

    Lei 388   Revoga o art. 2o da Lei no 378/2008, que fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012.

    • Lei Ordinária 387/2008

  • Lei Ordinária 387/2008

    Lei 387   Dispõe sobre a organização territorial do Município e estabelece o perímetro urbano e a zona de expansão urbana de Santa Bárbara do Leste.  

    • Lei Ordinária 386/2008

  • Lei Ordinária 386/2008

    Lei 386   Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 0348/2006, artigos 1º e 2º, e alteração da redação do artigo 64, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº.  0228/2000

    • Lei Ordinária 385/2008

  • Lei Ordinária 385/2008

    Lei 385   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS  ADICIONAIS SUPLEMENTARES

    • Lei Ordinária 384/2008

  • Lei Ordinária 384/2008

    Lei 384   DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

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