Santa Bárbara do Leste, 27/04/2024

Lei Ordinária 263/2002

• Lei Ordinária 263/2002

  Lei 263   Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.

Lei Ordinária 262/2002

• Lei Ordinária 262/2002

  Lei 262   Altera e cria o número de vagas no anexo I da Lei Municipal 141/1997.

Lei Ordinária 261/2002

• Lei Ordinária 261/2002

  Lei 261   Cria a Biblioteca Pública Municipal.

Lei Ordinária 260/2002

• Lei Ordinária 260/2002

  Lei 260   Autoriza a criação de uma Escola Municipal de 1º grau (1ª a 4ª série) - Município de Santa Bárbara do Leste.  

Lei Ordinária 259/2001

• Lei Ordinária 259/2001

  Lei 259   Organiza e disciplina os sistemas de Controle Interno dos Poderes do Município.

Lei Ordinária 258/2001

• Lei Ordinária 258/2001

  Lei 258   Dispõe sobre a criação de extensão de 5ª a 8ª série na Escola Municipal Francisco Inocêncio de Moura - Rio Preto do Bananal.

Lei Ordinária 257/2001

• Lei Ordinária 257/2001

  Lei 257   Revoga expressamente a Lei Municipal 017/1993.

Lei Ordinária 256/2001

• Lei Ordinária 256/2001

  Lei 256   Dá nova redação aos incisos I, II e III do artigo 53 da Lei Municipal 084/1995.

Lei Ordinária 255/2001

• Lei Ordinária 255/2001

  Lei 255   Autoriza o executivo a aumentar o percentual de suplementação orçamentária.

Lei Ordinária 254/2001

• Lei Ordinária 254/2001

  Lei 254   Aprova o Plano Plurianual do Município de Santa Bárbara do Leste para o período de 2002 a 2005.