Lei Ordinária 097/1995
  • Lei Ordinária 097/1995

    Lei 097   Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei Municipal 044/1994, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária 096/1995
  • Lei Ordinária 096/1995

    Lei 096   Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o triênio 1996/1998.

  • Lei Ordinária 095/1995
  • Lei Ordinária 095/1995

    Lei 095   Orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício de 1996.

  • Lei Ordinária 094/1995
  • Lei Ordinária 094/1995

    Lei 094   Denominação de Ambulatório Municipal.

  • Lei Ordinária 093/1995
  • Lei Ordinária 093/1995

    Lei 093   Denominação de ponte que liga a travessa Antônio Maia a Rua Albino Alves.

  • Lei Ordinária 092/1995
  • Lei Ordinária 092/1995

    Lei 092   Modifica a Lei  077/1995, que estabelece a lotação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.

  • Lei Ordinária 091/1995
  • Lei Ordinária 091/1995

    Lei 091   Autoriza a instalação do Posto de atendimento alternativo do Banco do Brasil no Município de Santa Bárbara do Leste.

  • Lei Ordinária 090/1995
  • Lei Ordinária 090/1995

    Lei 090   Modifica a Lei 077/1995, que estabelece a lotação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.

  • Lei Ordinária 089/1995
  • Lei Ordinária 089/1995

    Lei 089   Dispõe sobre confecção de placa para homenagear os emancipacionista da Cidade de Santa Bárbara do Leste.

  • Lei Ordinária 088/1995
  • Lei Ordinária 088/1995

    Lei 088   Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde.