Santa Bárbara do Leste, 26/04/2024

Lei Ordinária 183/1998

• Lei Ordinária 183/1998

  Lei 183   Regulamenta critérios para designação de logradouro público.

Lei Ordinária 182/1998

• Lei Ordinária 182/1998

  Lei 182   Dispõe sobre denominação de via pública.

Lei Ordinária 181/1998

• Lei Ordinária 181/1998

  Lei 181   Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste - exercício de 1999.

Lei Ordinária 180/1998

• Lei Ordinária 180/1998

  Lei 180   Altera dispositivo e o anexo I da Lei Municipal 142/1997.

Lei Ordinária 179/1998

• Lei Ordinária 179/1998

  Lei 179   Revoga expressamente a Lei 145/1997.

Lei Ordinária 178/1998

• Lei Ordinária 178/1998

  Lei 178   Concede reajuste de vencimentos aos servidores  municipais.

Lei Ordinária 177/1998

• Lei Ordinária 177/1998

  Lei 177   Autoriza a emissão pela Secretaria Municipal de Fazenda de nota fiscal de serviços avulsa.

Lei Ordinária 176/1998

• Lei Ordinária 176/1998

  Lei 176   Dispoe sobre abertura de crédito adicional

Lei Ordinária 175/1998

• Lei Ordinária 175/1998

  Lei 175   Dispõe sobre concessão de utilidade pública.

Lei Ordinária 174/1998

• Lei Ordinária 174/1998

  Lei 174   Dispõe sobre abertura de crédito adicional.