Lei 103 Dá nova redação ao artigo 3º no seu inciso III da Lei 097/1995 e ao artigo 5º no seu inciso II da Lei 044/1994.
Lei 102 Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei 101 Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei 100 Alteração da Lei 077/1995.
Lei 099 Autoriza a doar a Companhia energética de Minas Gerais - CEMIG, equipamento da iluminação pública da Praça José da Silva Araújo Sobrinho.
Lei 098 Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Bárbara do Leste.
Lei 097 Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei Municipal 044/1994, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.
Lei 096 Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o triênio 1996/1998.
Lei 095 Orçamento do Município de Santa Bárbara do Leste para o exercício de 1996.
Lei 094 Denominação de Ambulatório Municipal.