Lei Ordinária 427/2010

  • Lei Ordinária 427/2010

    Lei 427   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • Lei Ordinária 426/2010

  • Lei Ordinária 426/2010

    Lei 426   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIGROGAS – COMAD NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • Lei Ordinária 425/2010

  • Lei Ordinária 425/2010

    Lei 425   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.  

    • Lei Ordinária 424/2010

  • Lei Ordinária 424/2010

    Lei 424   Autoriza a Prefeitura do Município de Santa Bárbara do Leste/MG a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública através da Polícia Civil.

    • Lei Ordinária 423/2010

  • Lei Ordinária 423/2010

    Lei 423   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM PERCENTUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

    • Lei Ordinária 422/2010

  • Lei Ordinária 422/2010

    Lei 422   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • Lei Ordinária 421/2010

  • Lei Ordinária 421/2010

    Lei 421   Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 0361/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da ...

    • Lei Complementar 038-2017

  • Lei Complementar 038-2017

    Lei Compl. 38   Dispõe sobre alteração na redação dos anexos III e IV da Lei Complementar n°. 07/2005, e dá outras providências.    

    • Lei Ordinária 420/2010

  • Lei Ordinária 420/2010

    Lei 420   Adota o diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, Instituído e administrado pela AMM (Associação Mineira de Municípios), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e ...

    • Lei Ordinária 419/2010

  • Lei Ordinária 419/2010

    Lei 419   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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