Santa Bárbara do Leste, 26/04/2024

Lei Ordinária 243/2001

• Lei Ordinária 243/2001

  Lei 243   Concede isenção de multas e Juros da Dívida Ativa.

Lei Ordinária 242/2001

• Lei Ordinária 242/2001

  Lei 242   Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Município - Exercício de 2002.

Lei Ordinária 241/2001

• Lei Ordinária 241/2001

  Lei 241   Proibe fumar nos locais que menciona.

Lei Ordinária 240/2001

• Lei Ordinária 240/2001

  Lei 240   Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal 224/2000.

Lei Ordinária 239/2001

• Lei Ordinária 239/2001

  Lei 239   Institui o programa "Bolsa Escola".

Lei Ordinária 238/2001

• Lei Ordinária 238/2001

  Lei 238   Altera os anexos I e II da Lei  141/1997.  

Lei Ordinária 237/2001

• Lei Ordinária 237/2001

  Lei 237   Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com a FUNEC.

Lei Ordinária 236/2001

• Lei Ordinária 236/2001

  Lei 236   Dispõe sobre denominação de Vila.

Lei Ordinária 235/2001

• Lei Ordinária 235/2001

  Lei 235   Autoriza a Credcooper a realizar operações financeiras ativas e passivas com a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.

Lei Ordinária 234/2001

• Lei Ordinária 234/2001

  Lei 234   Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o exercício de 2001.